[Ed. #25] bONG: Rumo à legalização: Esquentando o Debate!

por Marco Hollanda

A luz que estava no fim do túnel e parecia tão distante está cada vez mais próxima de nós. O debate sobre a necessidade de uma nova política de drogas no Brasil é cada vez mais quente. Uma opinião comum a quase todos que entram nessa roda é de que o enfrentamento armado ao tráfico e o encarceramento de usuários foi um fracasso. Mas na hora de apontar soluções para o futuro ainda encontramos algumas opiniões divergentes entre os especialistas no assunto. Foi nesse clima que se deu o encontro "Muda no mundo a política de drogas", organizado na noite da última quinta-feira pela fundação Viva Rio.

A escalação do time que participou do debate mediado pelo – foto ao lado – Diretor Executivo do Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes, é a seguinte:

• Mike Trace, ex Czar das Drogas do Reino Unido, diretor executivo do The Reabilitation for Addicted Prisoners Trust - RAPT e presidente do International Drug Policy Consortium – IDPC.
• Peter Reuter, economista doutorado em Yale, coordenou o Relatório da União Européia sobre a Política Internacional de Drogas, apresentado na ONU em março de 2009
• Celia Morgan, autora de vasta obra sobre a bioquímica das drogas psicotrópicas.

Na platéia estavam presentes representantes do alto escalão do governo federal,  pesquisadores dos efeitos da atual política de combate as drogas, além é claro da equipe do Hempadão!

Ainda no início Peter Reuter lembra que não é preciso nenhum estudo mais elaborado para confirmar o fracasso dos últimos anos. Em qualquer canto do planeta foi registrado o aumento do consumo de drogas e um inchaço do sistema prisional de indivíduos que poderiam estar sob os cuidados do sistema de saúde e de assistência social.

Partindo para o viés econômico, Peter acredita que a legalização do auto-cultivo pode reduzir o peso do mercado negro da maconha. “Não podemos acabar com as penas para o usuário sem proporcionar meios legais para que ele possa adquirir a maconha”, disse Peter. Apesar disso o economista criticou o sistema de comercialização da cannabis para uso medicinal na Califórnia. Para ele, o sistema de emissão de carteiras para pacientes que precisam da Santa Erva para tratamento médico está sendo burlado por quem deseja usá-la para fins recreativos.

Em seguida, Mike Trace entrou na roda e colocou mais lenha na fogueira ao citar o insucesso na tentativa de construir um mundo livre de entorpecentes ao custo de orçamentos bilionários. Para Mike, “a legalização do auto-cultivo da maconha pode afastar as pessoas do mercado negro.”

Na hora de comparar “casos de sucesso” na política de legalização, Mike prefere ser mais cauteloso e afirmar que é impossível desenvolver uma política global sobre drogas. “Cada país possui uma estrutura única no que diz respeito ao comércio de drogas e ao perfil socioeconômico do usuário. Além disso, é fundamental a existência de dados estatísticos para desenvolvermos um novo planejamento”, afirma. Segundo ele, países como Brasil e China precisam trabalhar na obtenção de dados mais profundos sobre o tema.

Em busca de um entendimento maior desta questão está a pesquisa “Tráfico e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de tráfico de drogas”. O trabalho coordenado por Luciana Boiteux e Ela Wiecko, foi encomendado pelo Ministério ao Núcleo de Política de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ. Você pode conferir os dados do estudo no blog SobreDrogas, do jornal O Globo.

No final do debate, a equipe do Hempadão conversou com a Dra. Luciana, que é professora adjunta de direito penal da UFRJ. É só apertar o play e conferir o que ela tem a dizer: